Especialista em Seguros de Responsabilidade Civil e Riscos de Engenharia

Seguro D&O - Proteção total para diretores
e gestores de empresas

Suas decisões na gestão da empresa podem colocar seu patrimônio pessoal em risco.

Garanta sua defesa jurídica e financeira através de um seguro D&O.

Uma decisão administrativa pode virar um processo pessoal.

Reclamações trabalhistas, fiscais e regulatórias podem atingir os gestores diretamente. O Seguro D&O protege sócios, diretores e gestores de empresas em geral, seja qual for o seu porte ou ramo de atuação.

Entenda o conceito básico deste tipo de seguro:

A empresa é quem contrata o seguro, sendo que o Segurado (beneficiário final da apólice) é a Pessoa Física dos responsáveis pelas decisões tomadas em nome da empresa.

Por que contratar?

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Aumento progressivo da desconsideração da personalidade juridica.

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Autoridades fiscais podem intimar diretores financeiros e conselheiros a responderem por questões tributárias e/ou fiscais.

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Reclamações por erro e/ou omissão na prestação de serviços, que vierem a recair contra os executivos.

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Reclamações de fornecedores por prática ilegal do administrador, término indevido de contrato e outras reclamações contra os dirigentes da empresa.

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Reclamações de empregados por termina indevido de contrato de trabalho, discriminação, assédio moral ou sexual podem ser transferidos para aqueles que administram a empresa.

Um gestor pode ser processado mesmo sem cometer fraude?

Sim. Muitas ações acontecem por alegações de erro de gestão, falha de supervisão, conflitos trabalhistas, questões regulatórias ou decisões financeiras contestadas — mesmo quando não existe má-fé. O D&O oferece proteção financeira, segurança jurídica e tranquilidade para a tomada de decisões estratégicas.

O patrimônio pessoal do gestor pode ser atingido?

Pode. Em diversas situações executivos respondem com bens próprios em processos judiciais ou administrativos. O seguro D&O ajuda a proteger o patrimônio pessoal do gestor e de sua família.

O seguro D&O cobre custos com advogados?

Sim. Uma das principais vantagens desse seguro é justamente o pagamento dos custos de defesa, incluindo honorários advocatícios, perícias e custas judiciais, como despesas processuais e taxas devidas ao Estado.

Empresas de pequeno porte também precisam de seguro D&O?

Sim. Pequenas e médias empresas também enfrentam riscos relacionados a decisões de gestão, processos trabalhistas, fiscais, societários e regulatórios. O risco não existe apenas em grandes corporações.

O seguro D&O protege somente diretores?

Não. Dependendo da apólice, a cobertura pode também amparar diretores, administradores, conselheiros, gerentes, membros de comitês, além de herdeiros e cônjuges em determinadas situações.

Quais tipos de reclamações costumam acionar o D&O?

Processos Trabalhistas Contra Gestores
Investigações Regulatórias
Alegações de Má Gestão Financeira
Reclamações de Sócios e Investidores
Falhas Administrativas
Questões Ambientais ou Tributárias

Lei das SAs

Código do
Consumidor (Art. 28)

Código Tributário
Nacional (Art. 135)

Código Penal
(Art. 177)

Código Civil.
(Art. 159)

Lei de Crimes Contra
Economia Popular (Art. 3)

Lei de Falências
(Art. 179 e 181)

Normas CVM, SPC,
BACEN, SUSEP

Principais coberturas do seguro D&O

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